Termos e Condições

O uso deste site e a contratação de qualquer serviço da Mosaico Mineiro implicam a aceitação integral destes Termos e Condições.

Para contratar nossos serviços, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos e plena capacidade civil para assumir obrigações em nome próprio ou da empresa representada.

Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que não utilize o site nem contrate os serviços, e que entre em contato conosco para esclarecimentos.

A Mosaico Mineiro oferece serviços de consultoria presencial e remota para pequenos negócios, atualmente disponíveis nas seguintes modalidades:

A disponibilidade de datas e horários está sujeita à agenda da equipe. Atendemos preferencialmente no Savassi e em outros bairros de Belo Horizonte, além de sessões remotas mediante acordo prévio.

Para que os serviços se desenvolvam bem, o Usuário se compromete a:

• Fornecer informações sobre o negócio de forma honesta e completa durante as sessões
• Comparecer ou estar disponível nos horários acordados para as sessões
• Realizar o pagamento nos prazos combinados
• Comunicar com antecedência mínima de 24 horas qualquer necessidade de reagendamento
• Não reproduzir ou comercializar os materiais produzidos pela Mosaico Mineiro sem autorização prévia por escrito

O Usuário não deve utilizar este site para fins ilícitos, nem interferir no funcionamento dos sistemas e serviços da Mosaico Mineiro.

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, estrutura, identidade visual, metodologia e materiais produzidos no âmbito das consultorias — é de titularidade da Mosaico Mineiro, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

Ao contratar nossos serviços, o Usuário recebe uma licença de uso pessoal e não comercial dos materiais entregues, destinada exclusivamente à aplicação nos próprios negócios. Não é permitida a reprodução, cessão ou venda desses materiais a terceiros.

Os valores dos serviços são expressos em reais brasileiros (BRL) e informados antes da contratação. Formas de pagamento aceitas: transferência bancária, Pix e demais meios acordados no momento da contratação.

O pagamento é realizado conforme condições definidas na confirmação do serviço. Em regra, solicitamos um sinal no agendamento e o restante antes ou na primeira sessão.

Cancelamento pelo Usuário: em caso de cancelamento com mais de 48 horas de antecedência, o valor pago é devolvido integralmente. Cancelamentos com menos de 48 horas podem estar sujeitos à retenção do sinal, conforme informado na confirmação. Reagendamentos são tratados com flexibilidade sempre que comunicados com antecedência.

Cancelamento pela Mosaico Mineiro: em casos de força maior ou impedimento da consultora, o Usuário será notificado o mais breve possível e a sessão será reagendada ou o valor devolvido.

O escopo de cada serviço está descrito na página de serviços do site e confirmado no momento da contratação. Qualquer expansão de escopo deve ser acordada por escrito antes de ser realizada.

A entrega dos materiais (diagnósticos, checklists, roteiros) ocorre em prazo informado na confirmação do serviço, normalmente dentro de 3 a 7 dias úteis após a última sessão.

O resultado do trabalho de consultoria depende também das informações fornecidas e das decisões tomadas pelo próprio Usuário. A Mosaico Mineiro presta orientação e apoio, mas não gerencia diretamente o negócio do cliente.

A Mosaico Mineiro trata com sigilo todas as informações sobre o negócio do cliente compartilhadas durante as sessões ou por outros meios. Essas informações não serão divulgadas a terceiros sem consentimento, salvo obrigação legal.

Dados anonimizados e agregados sobre desafios comuns de pequenos negócios podem ser utilizados em materiais educativos ou de divulgação, sem identificar o cliente.

A Mosaico Mineiro não se responsabiliza por resultados financeiros ou comerciais específicos decorrentes da aplicação das orientações fornecidas. Os resultados dependem de uma combinação de fatores que incluem decisões e ações do próprio cliente, condições de mercado e outras variáveis externas.

A responsabilidade da Mosaico Mineiro perante o Usuário fica limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado.

Qualquer uma das partes pode encerrar o contrato de prestação de serviços mediante comunicação escrita, respeitando as condições de reembolso descritas na cláusula 6.

A Mosaico Mineiro reserva-se o direito de recusar ou encerrar prestações de serviço caso o Usuário aja de forma incompatível com estes Termos ou prejudique o bom andamento do trabalho.

Após a rescisão, as obrigações de confidencialidade e as disposições sobre propriedade intelectual permanecem em vigor.

Em caso de divergência, as partes se comprometem a buscar primeiro uma solução amigável por meio de comunicação direta. Entre em contato pelo e-mail [email protected].

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte - MG como competente para dirimir eventuais conflitos que não possam ser resolvidos de forma amigável, ressalvadas as hipóteses em que o Usuário se enquadre como consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando isso ocorrer, a data de "Última atualização" será revisada. Para contratos em andamento, comunicaremos alterações relevantes por e-mail com antecedência razoável.

O uso continuado do site ou dos serviços após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação dos novos Termos.